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quarta-feira, 17 de junho de 2015

Carlos Pinto tem muito o que explicar sobre a licitação 003/2012

Dezembro de 2011. Pensando em estruturar o esporte do país para as Olimpíadas de 2016, o Ministério dos Esportes resolve abrir o cofre às confederações desportivas brasileiras. Para o Taekwondo, o convênio 761166 decide despejar R$ 3.082,350,00.
Diz aí: são muitos dígitos pra gente que nunca teve dinheiro nenhum, não é verdade?
A turma deve ter ficado arrepiada com tanta grana a entrar nos cofres de uma entidade pobretona que só se sustenta por causa do dinheiro público, que vem entrando de forma minguada desde 2002.
Daí, o ditado de quem nunca comeu melado quando come se lambuza caiu como uma luva pra CBTKD.
Iniciou-se então a já batida forma de licitações pelas quais os concorrentes apresentam propostas altíssimas, e quem leva a bocada é a empresa que oferece o preço mais baixo.
Porém, o preço mais baixo supera, às vezes, mais que o dobro do valor de mercado.
E a licitação 003/2012 da CBTKD é para compra de muitos equipamentos à entidade. Os participantes dão seus preços. Olha: UMA BRINCADEIRA DE MAU GOSTO.
E a coisa, mesmo desconexa com a realidade comercial do país, acontece mesmo; a grana é paga e os fornecedores que superfaturam riem à toa.
No campo da investigação, no que se refere à apuração de malversação do dinheiro público, tudo no Brasil é muito demorado. Mas as coisas, mais cedo ou mais tarde, acabam sendo descobertas.
Pelo que colhi de quem está de perto acompanhando todo o cruzamento realizado pela Polícia Federal e Ministério Público Federal não vai demorar muito para sabermos que tais licitações estão eivadas em ligações diretas e indiretas com o objetivo claro de desviar recursos públicos.
Vamos a uma palhinha do que aconteceu neste convênio, cujo intuito era dar uma força para o taekwondo brasileiro.
Abaixo, três exemplos dos muitos que estão no site do SINCOV.
Diriam os compradores:
“Precisamos de 60 Laptops. Vamos comprar Laptop. Quanto custa um Laptop com características de um Dual Core 3 GB da ASUS?”
“Chama a Donmar Informática; ela não vai ganhar”. Preço: R$ 3.000
“Chama a Comércio de Máquinas e Sistemas; também não vai ganhar”. Preço: R$ 2.280,00
“Chama a Renascer” (Aquela que vende bebidas?); não tem problema; ela também não vai ganhar” Preço R$ 3.500,00.
“Agora, chama a vencedora Tecrool. Esta vai vencer”. Preço: R$ 2.250,00.
Um equipamento melhor pode ser encontrado no mercado até por R$1.250,00
“Precisamos também de 30 telas de LED 42”
“Chama a Comércio de Máquinas e Sistemas, que também não vai ganhar”. Preço: R$ 2.489,00
“Chama a Renascer” (Aquela que vende bebidas?); não tem problema; ela também não vai ganhar” Preço: R$ 3.100,00.
“Agora, chama a vencedora Tecrool. Esta vai vencer”. Preço: R$ 2.450,00
Se a CBTKD procurasse lá no Ponto-Frio poderia encontrar até por R$1.449,00
E Rádio Comunicador? Precisamos de 76 pares.
“Chama a Donmar Informática, pois ela não vai ganhar” Custa R$ 360,00
“Chama a Renascer” (Aquela que vende bebidas?); não tem problema; ela também não vai ganhar” Preço: R$ 450,00
“Agora, chama a vencedora Tecrool. Esta vai vencer”. Custa R$ 348,00.
Mas o Rádio Comunicador entregue à CBTKD não foi da Intelbrás? E o preço de mercado não pode ser encontrado até por R$ 96,95?

Tudo pode ser visto detalhadamente no site do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses – SINCOV.
Como encontrar?
Vá ao google e digite: convênio 761166; procure “Proposta-Detalhar Proposta”, acessando o SINCOV. Em seguida, aparecerão alguns links em azul. Clique em “Execução Convenente”. Depois, logo abaixo, vão aparecer outros links iguais em azul. Clique em “Processo de Execução”. Desça o cursor e encontre o número 003/2012. Daí, seguindo horizontalmente aparecem quatro itens: “Detalhar”,“visualizar itens”, “visualizar fornecedores” e “visualizar arquivos”. Neste último, pode ser visto as propostas de cada uma das empresas que participaram da licitação e os valores para os respectivos itens cotados.

Fui alertado por um ínclito advogado que, possivelmente, o plenipotenciário da confederação venha a reunir em assembleia os presidentes das federações para desfiliar o Ministério dos Esportes por divulgar tais documentos